O serviço de controle de tráfego aéreo será proporcionado a: a) todos os vôos IFR nos espaços aéreos Classes A, B, C, D e E; b) todos os vôos VFR nos espaços aéreos Classes B, C e D; c) todos os vôos VFR especiais; e d) todo tráfego de aeródromo nos aeródromos controlados.