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Análise do Programa “Produtor de Águas” : no contexto dos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) implementados no Brasil
Navarro Manfredini, Fábio (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Departamento de Engenharia Ambiental)
Gamero Guandique, Manuel Enrique (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Departamento de Engenharia Ambiental)
Cardoso de Morais, Leandro (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Departamento de Engenharia Ambiental)

Data: 2014
Resum: O Brasil não possui grande destaque em sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O modelo de PSA é um instrumento que recompensa os produtores rurais que mantém ou ampliam os serviços ambientais, não se caracterizando como um subsídio agrícola. O programa Produtor de Água foi concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA), para incentivar a conservação do solo e a conservação e a restauração de matas nativas em áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos por meio de mecanismos de PSA. O objetivo deste trabalho é analisar as iniciativas de PSA no Brasil e reunir as informações pertinentes aos programas implementados utilizando as diretrizes do programa citado. Constatou-se que a metodologia de mensuração dos benefícios ambientais gerados pelo controle da poluição difusa é a base para um esquema de PSA. O método concentra-se no controle da erosão, baseado na equação universal de perda de solo, e considera que nutrientes e defensivos serão transportados na mesma proporção que os sedimentos erodidos. O principal desafio do programa para sua implementação é a identificação de fontes de recursos financeiros capazes de garantir o efetivo pagamento dos incentivos. Milhões de pessoas serão beneficiadas com a disponibilidade de água de melhor qualidade.
Resum: Brazil does not have a great prominence in Payments for Environmental Services (PES) systems. The PES model is an economic instrument that rewards farmers who maintain or expand environmental services, and do not represent an agricultural subsidy. The Water Producer Program was designed by the National Water Agency (ANA), to encourage soil conservation and native forests restoration in priority areas for water resources conservation through PES schemes. The objective of this work is to analyze the initiatives of PES in Brazil and gather information relevant to the programs implemented using the program guidelines cited. It was found that the methodology for measuring environmental benefits generated by the control of diffuse pollution is the basis for a PES program. The method focuses on erosion control, based on the universal soil loss equation and considers nutrients and pesticides are transported in the same proportion that the eroded sediments. The main challenge of the program for its implementation is the identification of funding sources capable of ensuring the effective payment of incentives. Millions of people will benefit from the outcomes of the implemented projects, due to the availability of better quality water.
Drets: Tots els drets reservats
Llengua: Portuguès
Document: article ; recerca ; publishedVersion
Matèria: Pagamento por Serviços Ambientais ; Recursos hídricos ; Valoração ambiental ; Economia verde ; Bacias hidrográficas ; Pagament per serveis ambientals ; recursos hídrics ; Valoració ambiental ; Economia verd ; Payment for Environmental Service water resources ; Environmental valuation ; Watershed ; Green economy
Publicat a: Revibec : revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica, Vol. 23 (Diciembre 2014) , p. 47-62, ISSN 1390-2776



16 p, 361.1 KB

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